O PAPEL DA PRODUÇÃO DOMICILIAR DE ALIMENTOS NA GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA)

Resumo

Introdução: O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) passa a ser assegurado entre os direitos sociais da Constituição Federal do Brasil. Entretanto, o direito de estar livre da fome e da má nutrição e de ter acesso à alimentação adequada não faz parte da realidade concreta da parcela da população brasileira, sendo uma opção para aumentar o número de pessoas com segurança alimentar a produção de alimentos para autoconsumo possibilitando melhorar a qualidade alimentar. Objetivo: Avaliar a produção de alimentos para autoconsumo em domicílios com idosos no município de Várzea Grande - MT. Materiais e métodos: Trata-se de um estudo transversal, com uma amostra de idosos, com idade igual ou superior a 60 anos e inferior a 80 anos de ambos os sexos, assistidos pela Estratégia de Saúde da Família no município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso. Os dados foram coletados, por meio de questionário, nas unidades básicas de saúde vinculadas à Estratégia da Saúde da Família. Os dados demográficos analisados foram: sexo, faixa etária, raça/cor, naturalidade, escolaridade, renda mensal, além das variáveis relacionadas à disponibilidade de alimentos através de produção própria. Resultados: Foram investigados 312 idosos, sendo a maioria do sexo feminino (73,4%), com idade entre 60 e 64 anos (35,9%), raça/cor não branco (79,2%), originário de outros municípios de fora do Estado (38,1%), que possuía de 1 a 8 anos de estudo (50,7%), renda familiar mensal de 1 a 2 salários mínimos (62,2%). Com relação à produção de alimentos em domicílio, foi observado que a maioria dos idosos (58,7%) produziam algum tipo de alimento, com predominância de temperos e ervas (41%), frutas (38,5%) e tubérculos e raízes (22,8%). Do total de idosos que produziam alimentos no domicílio (n = 183), a maioria estava em situação de insegurança alimentar (82,5%, n = 98). Conclusão: A produção de alimentos foi predominante entre os investigados, de modo especial nas idosas mais jovens, de raça/ cor não branca, nascidas em outro e Estado, com baixa renda e escolaridade, com insegurança alimentar e que produziam principalmente temperos, ervas e frutas.

Palavras-chave: Direito Humano à Alimentação Adequada. Idosos. Disponibilidade de alimentos.