DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Resumo

Este trabalho foi elaborado com vistas à responsabilização de sociedades empresárias que abusam do direito, pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial, uma vez que a lei lhes confere uma série de benefícios ao criar mecanismos para o melhor desempenho da atividade empresarial. Dentre os temas abordados, encontram-se algumas teorias como: Teoria Maior Subjetiva e Teoria Menor Objetiva, bem como, estudos desenvolvidos internacionalmente acerca do mesmo instituto, como por exemplo: Disregad of the Legal Entity Doctrine; Pierce the Veil ; Lift Corporate Veil, etc.

Palavras-chave: Desconsideração da personalidade jurídica; Teoria maior subjetiva; Teoria menor objetiva; Abuso da pessoa jurídica; Desvio de finalidade.