POLÍTICAS PÚBLICAS E O TERCEIRO SETOR NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REGIÃO METROPOLITANA DE VÁRZEA GRANDE-MT

Resumo

O presente estudo traz reflexões sobre a relação do Terceiro Setor na atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), em parceria com o Estado. Aborda o contexto do fortalecimento dos serviços prestados à sociedade, em especial, ao público infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade e risco social. Busca reconhecer os desafios enfrentados tanto pelo público, quanto para as OSCs. Destaca os limites, postos sob a responsabilidade Estatal e o Terceiro Setor na execução efetiva das Políticas Públicas em consonância com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, evidenciando a relação dos serviços prestados na região metropolitana de Várzea Grande-MT. Posto isto, pretende-se abordar este cenário das políticas públicas infanto-juvenil, de forma a compreender o contexto junto às instituições que compõem o debate do Terceiro Setor frente a execução das Políticas Sociais de atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social, quando ainda, não são violadas em seus direitos sexuais. Palavras-Chave: Terceiro Setor; Organizações da Sociedade Civil (OSCs); Estado; Crianças e Adolescentes; Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD).