SERVIÇO SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: RELAÇÕES SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Resumo

Este estudo traz reflexões acerca do Serviço Social e sua relação com as Políticas Públicas no enfrentamento à violência contra a mulher e a desigualdade de gênero. A luta das mulheres pela igualdade de gênero é constante na sociedade brasileira, ganha força a partir do Movimento Feminista no Brasil, possibilitando o reconhecimento dos direitos humanos, através da Constituição Federal (1988) e a Lei Maria da Penha Nº 11.340/2006 como marco legal desta conquista. Considerando o caráter exploratório deste estudo, na pesquisa de campo e bibliográfica, possibilitou compreender a dimensão da violência doméstica no âmbito do Serviço Social da Clínica Integrada UNIVAG, através de sistematização e análise dos dados quantitativos e qualitativos, desenvolvido no período de 2017 a 2018, da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande-MT (DEDMCI), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e Casa de Amparo. Discute os desafios do Serviço Social frente à violência contra a mulher em articulação com a rede de enfrentamento e o acesso as políticas públicas que possibilite a construção de uma nova realidade com a preservação e a garantia dos direitos humanos. O estudo da violência contra mulher apresenta a desigualdade de gênero, a qual perpassa pelo processo sociohistórico, sobretudo pela cultura machista que impede a efetividade dos direitos humanos e sexuais das mulheres, no paradigma da instituição da Lei Maria da Penha no Brasil. Palavras-Chave: Serviço Social; Violência contra a Mulher; Gênero; Políticas Públicas.