O PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA E A FORMAÇÃO SOCIOEMOCIONAL DOS ESTUDANTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: ANÁLISE DOCUMENTAL DE UMA POLÍTICA PÚBLICA

Resumo

O desenvolvimento das competências socioemocionais tornou-se central nas políticas públicas de Educação Básica, sobretudo após a pandemia de COVID-19, que acentuou desigualdades e fragilizou o vínculo dos estudantes com a escola. Nesse contexto, o Programa Brasil na Escola apresenta-se como uma política voltada à recomposição da aprendizagem, ao fortalecimento da permanência escolar e à promoção do desenvolvimento integral, em consonância com a BNCC. Este artigo analisa como as práticas pedagógicas propostas pelo Programa contribuem para o desenvolvimento socioemocional nos anos finais do Ensino Fundamental. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e documental, baseada na análise de materiais oficiais do MEC e literatura especializada. Os resultados indicam que o Programa articula dimensões cognitivas e emocionais da aprendizagem e favorece práticas pedagógicas mais colaborativas e acolhedoras. Conclui-se que a política possui potencial para fortalecer a formação integral dos estudantes, embora sua efetividade dependa de condições estruturais, da formação continuada e do engajamento docente.

Palavras-Chave: Programa Brasil na Escola; Competências socioemocionais; Educação integral; Políticas públicas.