EFEITOS MICROECONÔMICOS NAS EXECUÇÕES DE TÍTULOS CAMBIÁRIOS: AS EXECUÇÕES ACOMPANHAM AS DIRETRIZES DE MERCADO?

Resumo

A pesquisa deste artigo pretende expor um número alarmante para o Brasil quando se trata de execução de títulos extrajudiciais, em específico os títulos cambiários, pois estes estão atrelados a diretrizes dinâmicas de mercado, de tomada de preço, alocação de recursos e juros. Um estudo de caso, uma execução de um cheque, revela o custo de oportunidade na alocação de recursos escassos dentro de um processo que já inicia-se na faze de execução, contudo os meios processuais prolongam demasiadamente o feito, sem que ao final os índices acompanhem ganhos quando atrelado ao mercado de ativos, onde o dinheiro é emprestado por troca de juros, sem grandes riscos à aplicação. É muito custoso para o credor uma execução, sendo obrigado em grande parte das vezes lidar com os prejuízos, embutindo suas perdas em preços mais altos ou mesmo taxas de juros elevadas. Conhecendo esses dados podem ser tomadas medidas legislativas, administrativas e jurídicas para a redução deste custo, desencadeando uma série de efeitos subsequentes objetivando segurança jurídica interna e internacionalmente elevando a atratividade de investidores para o Brasil. Uma simples solução para aumentar a segurança jurídica e diminuir custos, seria usar os próprios meios virtuais do CNJ para instituição de portal onde os títulos que não pactuação de encargos possam ser vinculados ao mercado, esperando apenas a decisão jurisdicional de mérito ao passo que o quantum é facilmente previsto.

Palavras-chave: Execução títulos cambiários; Custo de oportunidade; Segurança jurídica.