Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Atual
Arquivos
Sobre
Sobre a Revista
Submissões
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Buscar
Acesso
Início
/
Arquivos
/
2018: TCC - Direito
2018: TCC - Direito
Publicado:
18-10-2021
TCC'S
COLABORAÇÃO PREMIADA, NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.
Renato Covizzi Bonfim, Eduardo Fernandes Pinheiro
(IN)APLICABILIADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA AO DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Andressa Ramos De Sene, Sergio Mitsuo Tamura
PDF
A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS PREJUÍZOS NO ÂMBITO DO PODER FAMILIAR E NA CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA
Maria Isabelle Silva de Arruda, Lyzia Menna Barreto Ferreira
PDF
A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA NA NOVA LEI DE CRIME ORGANIZADO (LEI 12.850\13)
Marcos Oliveira de Jesus, Ronaldo Meirelles Coelho Junior
PDF
A APLICAÇÃO PRÁTICA E EFETIVIDADE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI DO FEMINICÍDIO
Marcos Roberto Reginato, Thais Chaves Brazil Barbosa
PDF
ABORTO: É POSSÍVEL UMA NOVA ABORDAGEM ALÉM DA CRIMINAL?
Raiany Martins de Jesus Scheidet, Eduardo Fernandes Pinheiro
PDF
ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO X FEMINICIDIO MAJORADO PELA GRAVIDEZ: BIS IN IDEM?
Jorge Fernando Macedo, Jeferson dos Reis Pessoa Junior
PDF
A CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: UM ESTUDO SOBRE O ARTIGO 13, B
Silvana Valéria Pereira da Conceição Santos, Adriano Braum
PDF
ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: UMA EQUAÇÃO QUE NÃO FECHA
Jovana Albuês da Silva, Ozana Baptista Gusmão
PDF
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
Nilvander Roberto Alves dos Santos, Bruno Lima Barcellos
PDF
A DOSIMETRIA DA PENA E A SÚMULA 231 DO STJ
Tatiana Mauricio Neves, Marcos Túlio Fernandes Melo
PDF
A EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONFIRMAÇÃO DA CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
Gilmar Rodrigues dos Santos, Rodrigo Pouso Miranda
PDF
A FRAUDE À LEI DO ESTÁGIO E O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO TRABALHISTA
Tiago Jorge Da Cunha, Narana Souza Alves
PDF
A FUNÇÃO SOCIOAMBIETAL DA PROPRIEDADE RURAL
Adriana Medeiros Francisco, Ellen Laura Leite Mungo
PDF
A INCOMPATIBILIDADE DA SÚMULA 330 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Karoline Perin da Costa, Eduardo Fernandes Pinheiro
PDF
A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Luis Henrique Estigarrívio Andrade, Jeferson dos Reis Pessoa Júnior
PDF
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Carolina Santos de Moura, Jeferson dos Reis Pessoa Júnior
PDF
A INTERSECCIONALIDADE ENTRE RAÇA E GÊNERO: UMA ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA
Andrielly Alves Barreira, Felipe Rodolfo de Carvalho
PDF
A INTERVENÇÃO FEDERAL DE 2018 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
José Vinícius Teixeira Corrêa Almeida, Marcos Túlio de Melo
PDF
A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO EQUIPARADA ÀS MULHERES TRANS E TRAVESTIS.
Jefferson Alecxande Araújo Da Silva, Thaís Chaves Brazil Barbosa
PDF
A LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Daiana Levi Altenhofen de Souza, Stela Cunha Velter
PDF
A NR-17 NO AMBIENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL JURÍDICA
Carlos Eduardo Bruno da Silva, Abraham Lincoln Barros Ferreira
PDF
ANULAÇÃO DO CASAMENTO POR COAÇÃO: A DIFICULDADE NA PRODUÇÃO DE PROVAS E O EXTENSO LAPSO TEMPORAL
Vanderlei Batista da Silva, Stela Cunha Velter
PDF
A OBRIGAÇÃO JURÍDICA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS
Thaisa Zattar Bueno Gonçalves, Felipe Rodolfo de Carvalho
PDF
APLICAÇÃO DA TEORIA MONISTA NO CRIME DE INFANTICÍDIO
Agda Hellena Ramos Gomes, Sérgio Mitsuo Tamura
PDF
A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA A CONFISSÃO ESPONTÂNEA DE ABRANGÊNCIA DELATÓRIA
Dimas Cesar da Silva Ferreira, Eduardo Fernandes Pinheiro
PDF
A POSSIBILIDADE DE DESCRIMINALIÇÃO DO DESACATO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Alexandre de Aguiar Castilho, Bruno Lima Barcelos
PDF
A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS
Letícia Castilo, Marcos Túlio de Melo
PDF
A PROGRESSÂO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS
Edimar Rezende de Oliveira, Ronaldo Meirelles Coelho Junior
PDF
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Dienes Aparecida Galvão Marques, Anne Adelle Azuias
PDF
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NOS CASOS DE FEMINICÍDIO
Adriana Pereira da Silva, Thaís Chaves Brazil Barbosa
PDF
A SANÇÃO POR DOLO EVENTUAL A QUEM COMETE CRIME DE HOMICÍDIO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Franciele Yarzon Ramos, Ronaldo Meirelle Coelho Junior
PDF
AS CONSEQUENCIAS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA O ESTADO DE MATO GROSSO
Beatriz Pinheiro Basilio Silva, Brasiliano Brasil Borges
PDF
AS DEFICIÊNCIAS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Deise de Oliveira Braz, Eduardo Fernandes Pinheiro
PDF
ASPECTOS RELACIONADOS AO FEMINICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Aluisio Viana Silva, Marcos Túlio Fernandes Melo
PDF
ASPECTOS RELEVANTES DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA INTRODUZIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Jane Neves da Silva, Eduardo Fernandes Pinheiro
PDF
ATA NOTARIAL NO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - LEI Nº 13.465/2017
Ana Paula Santos Kuhn, Luciano Silva Alves
PDF
ATIVISMO JUDICIAL E A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
Agny Hellen Ramos Gomes, Fabiana Curi
PDF
A INCIDÊNCIADA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E TARIFA DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO
Ana Paula Souza da Costa, Pedro Paulo Peixoto da Cintra Silva Junior
PDF
A TUTELA PENAL NO TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Hamilton Luís da Cruz, Thaís Chaves Brazil Barbosa
PDF
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEUS EFEITOS SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO
Laura Fabiene de Deus Proença, Anne Adele Gonçalves de Aguiar
PDF
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA EFICÁCIA NA COMARCA DE CUIABÁ-MT, UM ESTUDO NO PERÍODO DE 2015 a 2018
Josilene Caldeira da Cunha Silva, Marcos Túlio Fernandes Melo
PDF
A (IN) APLICABILIDADE DA DESCARCERIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DE DROGAS NO BRASIL: SUAS CAUSAS É REFLEXOS
Luiz Gustavo Cunha de Lima, Thaís Chaves Brazil Barbosa
PDF
A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS FISCAIS DE ICMS E A GUERRA FISCAL FRENTE A EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR nº 160/2017
Josenaldo de Lordo Novais, Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior
PDF
A EFETIVIDADE DA TUTELA DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO
Vanessa dos Santos Dobler, Ellen Laura Leite Mungo
PDF
A FALSA PARCERIA DE ACORDO COM A LEI. N° 11.443/2007 DO ESTATUTO DA TERRA
Taygra Tays Benetti, Lyzia Menna Barreto Ferreira
PDF
A REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DO SEXO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
Aureliano Brito Vilela Silva, Anne Adelle Gonçalves de Aguiar
PDF
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS
Karen Kazumi Souza Fujimura, Stela Cunha Velter
PDF
A RESPOSTA DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO AO FENÔMENO DA EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA
Deivid Marques da Luz, Stella Cunha Velter
PDF
A RETRATAÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA
Deozita Benedita de Souza Campos, Rodrigo Pouso Miranda
PDF
CASTRAÇÃO QUÍMICA: UM ESTUDO DA LEI N°5398/2013 COMO FORMA DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS MULHERES
Aurice Sebastiana da Mata, Thaís Chaves Brazil Barbosa
PDF
CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA NO PODER JUDICIÁRIO
Daniela Vieira da Silva, Luciano Silva Alves
PDF
CONCILIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MEIO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Juliani da Silva Morais Freitas, Alyne Ramminger Pissanti
PDF
CONSTELAÇÕES FAMILIARES: SUA APLICAÇÃO COMO MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO JUDICIÁRIO
Ireni Batista da Costa, Ellen Laura Leite Mungo
PDF
CRIMES CIBERNÉTICOS E A TIPIFICAÇÃO DE CONDUTAS PRATICADAS NOS AMBIENTES VIRTUAIS
Paulo Alexande De Queiroz, Lyzia Menna Barreto Fereira
PDF
DA IRREVOGABILIDADE DA ADOÇÃO
Clariza Caroline de Sousa, Stela Cunha Velter
PDF
DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO MEDIDA DE DEFESA SOCIAL
Diego Gustavo de Azevedo, Marcos Túlio Fernandes Melo
PDF
DENÚNCIA ANÔNIMA NO INQUÉRITO POLICIAL –COMO É TRATADA DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?
Camila Coutinho Reis, Anne Adelle Gonçalves de Aguiar
PDF
DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE INFORMATIZADA
Francisca Euzilene de Melo de Miranda, Antônio Rodrigues de Lemos Augusto
PDF
DIREITO DAS MULHERES: EQUIDADE DE GÊNERO E REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NA ADVOCACIA NO ESTADO DE MATO GROSSO - MT
Daniella Silva Farias, Ellen Laura Leite Mungo
PDF
DIREITO E LINGUAGEM
Janice Raquel de Lima, Fabiano Cotta de Mello Nunes da Silva
PDF
EFEITOS E APLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL
Arianny Aparecida Laura de Deus Barros, Eduardo Fernandes Pinheiro
PDF
EFEITOS MICROECONÔMICOS NAS EXECUÇÕES DE TÍTULOS CAMBIÁRIOS: AS EXECUÇÕES ACOMPANHAM AS DIRETRIZES DE MERCADO?
Matheus Caporossi, Paulo Fernando Schineider
PDF
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: CRIME DE PERIGO CONCRETO OU DE PERIGO ABSTRATO?
Whesley de Oliveira Souza, Thaís Chaves Brazil Barbosa
PDF
ESTUDO OBRIGATÓRIO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS ESCOLAS
Eguinaldo Erick Souza Siebra, Brasiliano Brasil Borges
PDF
ESTUPRO DE VULNERÁVEL SEM CONTATO FÍSICO
Salomão Souza dos Santos, Marcos Túlio Fernandes Melo
PDF
EUTANÁSIA
Larissa Jeniffer da Rosa Santos, Bruno Lima Barcellos
PDF
FALÊNCIA FUNCIONAL E ESTRUTURAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ernani Rezende Kuhn, Ronaldo Meirelles
PDF
GUARDA COMPARTILHADA COMO LIMITE A ALIENAÇÃO PARENTAL
Daniel Martins Júnior, Afonso Winter Júnior
PDF
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES RELIGIOSAS NO BRASIL
Felipe Costa Fernando, Kewri Rebeschini de Lima
PDF
INAPLICABILIDADE DA LEI 12.965/14 EM RELAÇÃO AOS CRIMES VIRTUAIS
Mayron da Costa Amaral, Lyzia Menna Barreto Ferreira
PDF
INCIDÊNCIA DE HOMICÍDIOS REGISTRADOS NOS MUNICÍPIOS DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE NO ANO DE 2015
Karina Adelina De Lai Maciel, Eduardo Fernandes Pinheiro
PDF
INQUÉRITO POLICIAL
Tatiany Tobaldini de Andrade, Danusa Balthazar de Andrade
PDF
INQUÉRITO POLICIAL E A IMPORTÂNCIA DAS PROVAS PRODUZIDAS NESTA FASE
Renan Augusto do Espirito Santo Leite, Eduardo Fernandes Pinheiro
PDF
INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO EFETIVADA NO PRIMEIRO TRIMESTRE: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER
Dayana Melo dos Santos, Eduardo Fernandes Pinheiro
PDF
ISENÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL DAS EMPRESAS PARTICIPANTES NO SIMPLES NACIONAL
William Rubens Oliveira de Queirós, Evandro Trindade do Amaral
PDF
LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DO CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
Mariana Oliveira Ribeiro, Eduardo Fernandes Pinheiro
PDF
LIMITES DA ATUAÇÃO DO JUIZ NOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA (LEI 12.850/2013 ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA)
Graziela Carolina Vieira da Silva, Eduardo Fernandes Pinheiro
PDF
MANUTENÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Nasla Castrillon Aschar, Stela Velter Pacheco
PDF
MEDIDAS PROTETIVAS URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.340/2006.
Michelly Fabiolla Silva de Oliveira, Thaís Chaves Brazil Barbosa
PDF
MEDIAÇÃO COMO MEIO CONSESUAL DE SOLUCIONAR CONFLITOS
Manoel Galdino Delgado, Claudio Hedney Rocha
PDF
MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTOS DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Emanuel Vitor de Souza Pinheiro, José Wilzem Macota
PDF
O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Tatiane Correa Nascimento Borges, Anne Adelle Gonçalves de Aguiar
PDF
O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: OS AVANÇOS REPRESENTADOS PELAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA.
Nathália Campedelli da Silva, Felipe Rodolfo de Carvalho
PDF
O CRIME DE ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO COM RESULTADO MORTE VERSUS A MAJORANTE DO FEMINICIDIO COMETIDO DURANTE A GESTAÇÃO
Rita Cristina Ribeiro da Silva, Jeferson dos Reis Pessoa Júnior
PDF
O DIREITO À DESCONEXÃO: INSTITUTO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO NO TELETRABALHO
Renata Ribeiro da Silva Castilho Rockenb, Lyzia Menna Barreto Ferreira
PDF
O ENSINO PROFISSIONALIZANTE DENTRO DOS PRESÍDIOS PARA REE DUCANDOS INSERIDOS NO SISTEMA PRISIONAL
Gabriely Lemos França, Ronaldo Meirelles Coelho Junior
PDF
O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA LEI DO CRIME ORGANIZADO, UM ESTUDO DA LEI N° 12.850/2013
Davison Silva Gadelha Filho, Marcos Túlio de Melo
PDF
O INSTITUTO DO ASILO POLÍTICO NO DIREITO BRASILEIRO
Ana Caroline Lima dos Santos, Felipe Rodolfo de Carvalho
PDF
O NÃO RECONHECIMENTO DO MORADOR DE RUA COMO CIDADÃO BRASILEIRO
Rozenilda Torres Martins Santana, Ellen Laura Leite Mungo
PDF
O RISCO DE BANALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO
Maycon Henrique Fioreze da Silva, Stela Cunha Velter
PDF
O “SERIAL KILLER” EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Tayná Luise Vital, Eduardo Fernandes Pinheiro
PDF
O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
Deise Patrícia Ribeiro da Silva, Felipe Rodolfo de Carvalho
PDF
OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E A COBRANÇA DO INCC
Sonia Raquel Moura, Luciano Silva Alves
PDF
OS CRIMES CIBERNÉTICOS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO, E A PORNOGRAFIA DA VINGANÇA
Igor Santos de Campos, Marcos Tulio de Melo
PDF
OS DESAFIOS DA DEFESA NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI
Daiany Aparecida de Alencastro, Jeferson dos Reis Pessoa Junior
PDF
OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA NO TELETRABALHO
Halattan Galeski, Thais Chaves Brazil Barbosa
PDF
OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA QUANTO ÀS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Amanda da Silva Tercis, Lígia Maria Donini Moraes
PDF
PENAS ALTERNATIVAS: APLICAÇÃO E EFICÁCIA
Rennan Paiva da Silva Campos, Thais Chaves Brazil Barbosa
PDF
PERMUTA ENTRE MAGISTRADOS DE DIFERENTES REGIÕES REGULAMENTADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E TRIBUNAIS ESTADUAIS
Marília de Freitas Ferreira, Brasil Brasiliano Borges
PDF
POLÍTICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE
Leopoldo Duarte Barbosa, Luciano Silva Alves
PDF
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: UMA VIOLÊNCIA AO GÊNERO E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL
Lívia Guimarães Alves, Ellen Laura Leite Mungo
PDF
PRINCIPAIS ASPECTOS QUE ASSEMELHAM E DIFERENCIAM A LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA NO BRASIL, E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Gustavo Ramires Marins, Marcos Tulio Fernandes Melo
PDF
PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: UM OLHAR SOBRE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO BIPAR
Diego Lellis Barros, Marcos Túlio Fernandes de Melo
PDF
PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E ÀS TESTEMUNHAS NO ESTADO BRASILEIRO
Ygor Albuquerque Mattos, Jeferson dos Reis Pessoa Junior
PDF
QUESITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: ASPECTOS ELUCIDATIVOS
Luís Felipe Monteiro Silva, Jeferson dos Reis Pessoa Junior
PDF
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Adriana Ferreira de Carvalho Ormond, Eduardo Fernandes Pinheiro
PDF
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
Edir da Silva, Bruno Lima Barcellos
PDF
REFLEXOS POSITIVOS E NEGATIVOS AO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DA LEI N° 12.850/2013
Carlos Roberto de Miranda, Marcos Tulio Fernandes Melo
PDF
REFORMA TRABALHISTA E A NOVA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
Luis Alberto Leite Ferreira, Thais Chaves Brazil Barbosa
PDF
REFUGIADOS: OS PRINCIPAIS CONFLITOS ENTRE A SOBERANIA DAS NAÇÕES E A DIGNIDADE HUMANA
Marina Cristiany Da Silva, Felipe Rodolfo De Carvalho
PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONSTRUTORAS ANTERIOR À ENTREGA DAS CHAVES AO PROMITENTE COMPRADOR
Vanessa Rodrigues de Morais, José Wilzem Macota
PDF
RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
Thaiza Carla Ferreira Prado, Bruno Lima Barcellos
PDF
RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR
Tallyta Silva, Rodrigo Pouso Miranda
PDF
SISTEMA PENITENCIÁRIO DE CUIABÁ EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
Joilson Santos de Moraes, Thais Chaves Brazil Barbosa
PDF
SOCIOPATAS: DOENTES OU CRIMINOSOS?
Elaine Géssica da Costa, Rodrigo Pouso Miranda
PDF
SURSIS PENAL X SURSIS PROCESSUAL
Ewelyn da Silva Amaral, Jeferson dos Reis Pessoa Junior
PDF
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: UMA OBRIGAÇÃO OU FACULDADE DO MINISTERIO PÚBLICO/JUDICIÁRIO
Daniele Teixeira de Jesus Zilio, Jeferson dos Reis Pessoa Júnior
PDF
TRABALHO ESCRAVO RURAL: HISTÓRICO, ATUALIDADE, LEGISLAÇÃO E SITUAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO
Marianne de Almeida Muniz, Felipe Rodolfo de Carvalho
PDF
TRÁFICO DE PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS PARA A EXPLORAÇÃO SEXUAL
Leonardo Bulhões Rosa, Thaís Chaves Brazil Barbosa
PDF
TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ MENORES DE DEZESSEIS ANOS: O CONFLITO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA E O DIREITO À VIDA
Adrieny Cecilia Correa, Felipe Rodolfo de Carvalho
PDF
USUCAPIÃO FAMILIAR E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS PUNITIVOS E/OU PROTETIVOS QUE ASSEGURAM O DIREITO À MORADIA
Rafael Marques Desani, Brasiliano Brasil Borges
PDF