GUARDA COMPARTILHADA: UM INSTRUMENTO NO COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL

Resumo

Este estudo busca compreender os principais objetivos da Lei 13.058/2014 que trata da guarda compartilhada, bem como a sua aplicação para ajudar no combate a alienação parental, atualmente um inimigo silencioso nas famílias. Pretende-se abordar a identificação do tema, sua aplicação, o tratamento dado pelo poder judiciário, bem como as suas vantagens e desvantagens. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica (DIAS, 2016); (FILHO, 2009); (FIGUEIREDO, 2014) e outros, como embasamento teórico referente ao tema. Demonstrando que a instituição da guarda compartilhada é imprescindível ao direito de família. Com tudo, compreende-se a importância de analisar as condições indispensáveis para a aplicação da guarda compartilhada e assim torná-la verdadeiramente eficaz, outro ponto relevante a esse princípio jurídico é o valor que se atribui ao melhor interesse da criança e do adolescente. Com este trabalho, pode-se verificar que o direito de família obteve uma grande evolução nos últimos anos, principalmente no que tange a guarda dos filhos entre os cônjuges divorciados.

Palavras-chave: Guarda compartilhada; Alienação parental; Aplicação; Poder judiciário.