DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO DE ALIMENTOS

Resumo

Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância da inversão do ônus da prova na ação de alimentos, ações propostas por filhos menores contra os seus pais, no qual é direcionada ao poder judiciário para aplicação das medidas cabíveis. Na ação de alimentos, o autor tem que provar para o juiz os rendimentos do seu genitor. Contudo, o alimentando encontra dificuldade para comprovar a real condição financeira e econômica do alimentante. O alimentado, mesmo sendo a parte hipossuficiente da relação processual, precisa provar a capacidade econômica e financeira do alimentado, para garantir a sua manutenção. Então, se o pai não mantém nenhum vínculo empregatício e nem possui carteira assinada, como vai ficar a situação do alimentado que necessita dos alimentos para sua sobrevivência? Diante da vulnerável e hipossuficiente situação do Autor e a matéria básica do pedido, alimentos para a sua subsistência humana, extremamente premente se torna o estudo do reconhecimento da inversão do ônus da prova para que filho menor, não fique com a responsabilidade, bem como as adversidades inerentes da assimilação e produção probatória para a solução positiva do litígio. A tese deste trabalho, foi fundamentada num estudo de processos, que teve como objeto a obtenção de alimentos, por filhos menores em desfavor dos seus pais.

Palavras - chave: Alimentos. Ação de Alimentos. Inversão do ônus da prova.