O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA

Resumo

O presente estudo tem por finalidade explanar o comportamento conhecido como assédio moral e como ele ocorre na relação empregatícia, como humilhação, discriminação, violência psicológica, difamação e outras formas de tratamento degradante. A prática desse comportamento já existe no ambiente de trabalho há muitos anos, talvez não muito comum ou de pouco conhecimento, porém, trabalhar sobre esse tema requer uma pesquisa minuciosa, por se tratar de um assunto que vem ganhando destaque somente nas últimas duas décadas e não ter lei específica até hoje. A gravidade dos danos causados pelo assédio moral podem se estender para além da relação de trabalho, onde pode abalar vida pessoal da vítima, afetando sua dignidade, saúde mental e ambiente familiar. Verifica-se, portanto, a importância do tema, que se estende a disciplinas do Direito do Trabalho, Medicina do Trabalho e Psicologia. Serão apresentados o surgimento, o histórico, a evolução, a natureza jurídica, classificação, caracterização e as conseqüências do assédio moral, bem como as sanções e que foram aplicadas tema.

Palavras-chave: Assédio; Relação Empregatícia; Comportamento; Direito do Trabalho