SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Resumo

O presente artigo é Síndrome da Alienação Parental vem ganhando um foco muito repercutido na sociedade. Acredita ser um distúrbio no qual a criança menor é manipulada por um de seus genitores. E assim, criados situações em que pai ou a mãe usam seus filhos para prejudicar o outro genitor. Tudo começa pelo divórcio, o fim dos matrimônios dois pais, onde quem sai prejudicado emocionalmente da relação seja o alienador principal. E com tudo isso causando uma serie de agravamentos na vida da criança ou adolescente. Desta forma, o estudo desse artigo que é de suma importância, complexa e polêmica vamos analisar sobre tal assunto. Através da apresentação das respectivas leis que se ocupam desse problema familiar, buscam-se soluções que amenizem, coíbam ou cessem os atos configuradores da alienação parental. Os aspectos jurídicos da alienação parental bem como suas conseqüências psicológicas e sociais são apresentados, juntamente com a lei que a coíbe e com as punições previstas, por se tratar de um tema sensível, envolvendo a família e com ela uma infinidade de desdobramentos. Assim também, por essa mesma razão, as soluções propostas exigem postura firme da lei, sendo esta dosada com cuidados pelos elementos mais fracos e mais indefesos na relação familiar: os filhos.

Palavras-chave: Alienação Parental. Síndrome de Alienação Parental. Lei de Alienação Parental. Meios Punitivos. Lei nº 12.318.