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2021: TCC - Direito
2021: TCC - Direito
Publicado:
08-09-2021
TCC'S
ADOÇÃO: A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS ADOTANTES NOS CASOS DE DESISTÊNCIA APÓS O PROCESSO DE ADOÇÃO
Steffany Nunes Menezes
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A EFETIVIDADE DA LEI DO FEMINICÍDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Paloma Cristina Bueno do Espírito Santo
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A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA PERANTE O ISOLAMENTO SOCIAL DA PANDEMIA COVID-19
Arthur Vinicius Camargo Abiko
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A EXTRAFISCALIDADE COMO INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Maria Guadalupe da Silva Oliveira
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A INCIDÊNCIA DO IPTU EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA
Vanessa A´Costa Montes
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A Legitimidade da Percepção Criminal no Delito Tipificado do Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro
Evaldo Antunes da Silva
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A OBRIGAÇÃO DE FAZER DOS PLANOS DE SAÚDE EM FACE DAS SARS-CO2 (COVID)
Walcyr Peixoto De Souza
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A POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES EM ESTADO DIVERSO DAQUELE EM QUE O CONTRIBUINTE MANTÉM SUA SEDE OU DOMICILIO TRIBUTÁRIO
Odevar Xavier de Lima Junior
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A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS REALIZADAS ATRAVÉS DA INTERNET: O DIREITO AO ARREPENDIMENTO
Ana Flávia Carvalho E Silva Reinchenabch
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A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS E A APLICAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Natã Silva Nascente
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A TRIBUTAÇÃO DE LUCROS DE DIVIDENDOS À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA
Natalia Silva Campos
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A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL OBSTÉTRICA NO BRASIL Á VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A ABORDAGEM NORMATIVA BRASILEIRA
Reline Rodrigues de Freitas
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CASAMENTO À DISTÂNCIA POR MEIO TECNOLÓGICO
Bianca Novaes Santos Petroni
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CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA AGRÁRIO E SUAS FUNÇÕES SOCIAIS
Rian Pedroso Dos Anjos
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CRIMES VIRTUAIS
Samirah Almeida Pereira de Sá
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DA DETRAÇÃO PENAL NOS CASOS DE DECRETAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO
Robson Amaral Matos
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DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE EM IMÓVEIS URBANOS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS REGISTROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT
João Paulo Tanus Soares
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ESTÁGIO E AS POSSIBILIDADES DO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Ana Karoline Almeida Borges
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FRAUDES NO PROCESSO LICITATÓRIO
Maiara Cristina Rodrigues Santana
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GUARDA COMPARTILHADA ENTRE PAIS E AVÓS: DIREITO DE VISITAS E EFETIVIDADE DO VÍNCULO FAMILIAR
Thaicy Anny Moraes de Oliveira
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IMPOSTOS, TAXAS E FUNDOS INCONSTITUCIONAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO: UM ESTUDO DE CASO
Dugayr Francisco Pinho Campos
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INEFICÁCIA DO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL
Igor Soares Rocha
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LICITAÇÃO PÚBLICA: O CASO DO VLT EM MATO GROSSO
Alessandro Da Silva Rodrigues
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O Controle externo da Administração Pública exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso referente às Obras do Veículo Leve sobre Trilhos
Érik Mourett de Oliveira
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O REGIME DE SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ESFORÇO COMUM PARA A COMUNICAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO
Valleria Cristina Guimarães Duarte
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OS CRIMES NA INTERNET A REGULAMENTAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS
Tiago Lescano Ferreira
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OS DESAFIOS DA TRANSGENERIDADE E A REALIDADE SOCIO JURÍDICA
Eliandra Ferreira De Amorim
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RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA
Mayk Willian Brocco
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SIMPLES NACIONAL: UM ESTUDO DA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E O TRATAMENTO PELO GOVERNO EM FACE À PANDEMIA DA COVID-19
Wallace Gomes Magalhães
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TRIBUNAL DO JURI: (DIS)PARIDADES REAIS
Paulo Aurelio Pereira Dourado
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE COVID-19
Edinilson Marques Borges
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