2015: TCC - Direito

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Publicado: 13-10-2021

TCC'S

A CLÁUSULA PENAL: NATUREZA JURÍDICA E APLICABILIDADE DO PRAZO PRESCRICIONAL

João Otávio Mundim Oliveira, Paulo Fernando Schneider
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ADI 4815-STF E A NOVA INTERPRETAÇAO DOS ARTIGOS 20 E 21 DO CODIGO CIVIL PROBLEMAS JURIDICOS E SOCIAIS RESULTANTES

Djaffari Cardoso Ramos, Alyne Ramminge Pissanti
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A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI

Andressa Guimarães Colucci Dall Acqua, Rodrigo Beloni
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APLICAÇAO SUBSIDIÁRIA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA

Jhonny Almeida Passarelli
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A REPERCUSSÃO GERAL COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Larissa Martins Hauschildt, Tatiana Amaral
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AS ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO E AS TEORIAS APLICADAS NO BRASIL

Paulo César da Silva Avelar, Kewri Rebeschini de Lima
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ASPECTOS GERAIS DAS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A SUA EFETIVIDADE

Franciele Karine Silva Romanholi, Rodrigo Beloni
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A SUCESSÃO HEREDITÁRIA E A DUPLA PATERIDADE: ASPECTOS JURIDICOS NA INTERFACE DO AFETO

Thamara Guerra Soares da Fonseca, Alyne Ramminger Pissanti
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DAS PRISÕES NO BRASIL

Bruno Abreu de Moraes, Luana Machado Scaloppe
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CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO, SOBRE A PERSPECTIVA DOS DIREITOS REAIS

Eduardo Ostelony Alves dos Santos, Tatiana do Amara
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DA INVIABILIDADE DO JUS POSTULANDI

Aline Rayane Nascimento Ribeiro, Abraham Lincoln de Barros Ferreira
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DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME ORGANIZADO

Iorlanea Bezerra Vasconcelos de Souza, Jeferson dos Reis Pessoa Júnior
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DIREITO DE VISITA DOS AVÓS NA GUARDA COMPARTILHADA

Eliandra Gomes, Stela Cunha Velter
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GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE SOBRE A LEI 13.058/2014.

Leidiane Almeida Vettorazzi, Larissa Lauda Burmann
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HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A TEORIA DA INTERPRETAÇÃO ABERTA DA CONSTITUIÇÃO

Guilherme Ernani Sulzbacher Borghetti, Ronan Jackson Costa
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AS RESTRIÇÕES NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Dayanne Darlin Rondon Pereira, Fabiana Curi
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MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO CENTRO JUDICIÁRIO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNIVAG

Niviane Dutra da Silva Abreu, Vanessa Cristina de Abreu Sperandio
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MEDIAÇÃO: INSTRUMENTO PACIFICADO DOS CONFLITOS DO HOMEM MODERNO

Luana Magali Sawitzki, Marcel Alexandre Lopes
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MEIOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Karina Nagano Sambugari, Tatiana do Amaral
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O DIREITO DE IMAGEM DAS PESSOAS PÚBLICAS EM UM CONFLITO APARENTE COM A LIBERDADE DE IMPRENSA

Rebeca Aline Becker de Matos, Alyne Ramminger Pissanti
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O FENÔMENO DA “PEJOTIZAÇÃO” E A PRECARIEDADE NA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO

Danilo Pimenta Baldan Junior, Abraham Lincoln de Barros Ferreira
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O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO MEIO GARANTIDOR DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO ADICIONAL DE PENOSIDADE

Bruno Corrêa Sobrinho, Abraham Lincoln Barros Ferreira
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O NOME CIVIL E AS POSSIBILIDADES DE SUA ALTERAÇÃO

Ananda Alves da Costa, Alyne Ramminger Pissanti
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O USO INDEVIDO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA QUE GERAM ALIENAÇÃO PARENTAL

Larissa do Prado Amaral, Pedro Sillas Carvalho
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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM NO DIREITO SUCESSÓRIO

Tainã de Campos Rondon, Alyne Ramminger Pissanti
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RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO

Giulia Feitosa Silvério, Pedro Silas
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SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Jackeline Dayane da Silva Pedraza, Brasiliano Brasil Borges
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